Parecer CNE/CP nº 14/2001, aprovado em 5 de junho de 2001
Reanálise do Parecer CNE/CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Reanálise do Parecer CNE/CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Aprecia a Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior.
Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Responde consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Londrina, Paraná.
Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.
Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal.
Consulta acerca da inclusão do Empreendedorismo como disciplina no currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e da Educação Superior.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
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