Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do MERCOSUL.
Nova Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) não Técnico.
Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.
Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.
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