Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001).
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
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