Parecer CNE/CP nº 6/2020, aprovado em 19 de maio de 2020
Guarda religiosa do sábado na pandemia da COVID-19.
Guarda religiosa do sábado na pandemia da COVID-19.
Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
Consulta sobre carga horária de cursos superiores.
Consulta sobre duração de hora-aula.
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2005, relativa a esclarecimentos sobre os conceitos de hora e hora-aula tendo em vista questionamentos sobre a aplicabilidade do Parecer CNE/CES nº 575/2001.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.
Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.
Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.
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