Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior.
Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências
Consulta sobre a oferta de língua estrangeira nas escolas indígenas de Ensino Médio.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
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