Parecer CNE/CEB nº 33/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000
Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Consulta sobre ensino a distância.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005, que trata do financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituição Federal.
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