Parecer Nº 0282/2015
Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino nos termos deste Parecer.
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Parecer Nº 0243/2015
Manifesta-se favorável à criação de Escola Estadual de Educação Profissional no município de Santana do Livramento.
Parecer Nº 0254/2015
Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal, Curso Normal – Aproveitamento de Estudos e Educação Profissional integrada ao ensino médio desenvolvidos no âmbito do Parecer CEEd nº 156/2012.
Parecer Nº 0144/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Faxinalzinho.
Parecer Nº 0127/2016
Responde consulta sobre a duração dos Cursos de Formação Pedagógica para profissionais que atuam na Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer Nº 0126/2016
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0102/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Cerro Largo.
Parecer Nº 0101/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino fundamental – anos iniciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Caibaté.
Parecer Nº 0092/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
Parecer Nº 0093/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.