Parecer Nº 0698/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser adotado por escolas municipais do município de Minas do Leão.
Categoria: Estadual123
Parecer Nº 0848/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Parecer Nº 0772/2015
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental, localizada na comunidade de Terra Indígena Ka’aguy Porã, no município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0551/2015
Toma conhecimento da utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2015 – ENEM/2015, para fins de certificação de conclusão do ensino médio pela Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, publicada em 21 de …
Parecer Nº 0519/2015
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Mirim, localizada no município de Mariana Pimentel.
Parecer Nº 0496/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Barão, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Parecer Nº 0458/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade a ser adotado por escolas municipais de educação infantil de Três Cachoeiras.
Parecer Nº 0457/2015
Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos. Reafirma os atos normativos deste Conselho citados no item 7. Determina às mantenedoras que orientem os estabelecimentos de ensino sob sua mantença acerca da adoção imediata, das medidas que se coadunem com …
Parecer Nº 0424/2015
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA CP nas dependências do Complexo Prisional de Canoas.
Parecer Nº 0347/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Alpestre, com vigência a partir do ano letivo de 2014.