Parecer Nº 0332/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Aldeia Indígena Kairu, localizada no município de Carazinho.
Categoria: Estadual123
Parecer Nº 0350/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Barra do Rio Azul, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0621/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Carlos Barbosa.
Parecer Nº 0371/2014
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Lajeado, no município de Lajeado.
Parecer Nº 0121/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0643/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual do campo para a oferta de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, no Assentamento Itaguaçu, distrito de Batovi, no município de São Gabriel.
Parecer Nº 0384/2014
Retifica o Parecer CEEd nº 80/2014 que aprovou o Regimento Escolar Padrão, a ser adotado por escolas municipais do município de Estrela Velha.
Parecer Nº 0129/2014
Retifica o Parecer CEEd nº 1.013/2011, que aprovou o Regimento Escolar Padrão a ser adotado por escolas municipais de Cerro Grande do Sul.
Parecer Nº 0673/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil, a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Passa Sete.
Parecer Nº 0167/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir dos 4 anos de idade e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Sertão Santana, com vigência a partir do ano letivo de 2014.