Parecer Nº 0982/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Kaingang da Aldeia Indígena Kaingang, localizada no município de Tabaí.
Categoria: Estadual123
Parecer Nº 0798/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 6 meses a 5 anos, a ser adotado por escolas municipais de Morrinhos do Sul.
Parecer Nº 0550/2014
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no município de Venâncio Aires.
Parecer Nº 0292/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Cristal.
Parecer Nº 0325/2014
Atualiza e complementa as normas que tratam dos registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0549/2014
Manifesta-se, nos termos dos itens 8 a 12 e 15 a 17 deste Parecer, acerca da oferta de Educação Física pelos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0051/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul.
Parecer Nº 0057/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Júlio de Castilhos.
Parecer Nº 0314/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando os anos iniciais do ensino fundamental, adotado por escolas municipais de Faxinalzinho, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0076/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental – anos iniciais, a ser adotado por escolas municipais de Barão de Cotegipe.