Parecer Nº 0156/2012

Toma conhecimento da proposta da Secretaria da Educação de promover alterações em Planos de Estudos de cursos de ensino médio comum e Cursos Normais e em Planos de Curso de Educação Profissional, para o ano letivo de 2012, exclusivamente. Permite a aplicação emergencial e transitória dos denominados “regimentos referência”, exclusivamente …

Parecer Nº 0525/2013

Responde consulta do Colégio Mutirão de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, referente à adoção do instituto da classificação de aluna visando à conclusão e certificação do ensino médio, após período de afastamento por motivos de saúde.

Parecer Nº 1069/2011

Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado na 3ª série do ensino médio na Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, em São Leopoldo, acometido de Síndrome impeditiva de frequência à Escola.