Parecer Nº 0252/2010
Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental relacionada com o instituto da progressão parcial.
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Parecer Nº 0251/2010
Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências.
Parecer Nº 1098/2011
Orienta o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul sobre a inclusão obrigatória do ensino da Música nas instituições de Educação Básica.
Parecer Nº 1031/2011
Responde a solicitação encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do prazo de encaminhamento dos Regimentos Escolares Parciais da modalidade de Educação de Jovens e Adultos para as escolas estaduais indígenas, nos termos do item 4 deste Parecer.
Parecer Nº 0973/2011
Altera as normas para a expansão da oferta de vagas no ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional da rede pública estadual. Torna sem efeito o Parecer CEED nº 347, de 29 de março de 2000, e o Parecer CEE nº 938, de 25 de maio de 1982.
Parecer Nº 0446/2011
Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico.
Parecer Nº 0335/2011
Responde consulta sobre entendimento de “estudos concluídos com êxito”.
Parecer Nº 0194/2011
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, especificamente quanto à organização dos três anos iniciais do ensino fundamental.
Parecer Nº 0147/2011
Aprova sistemática para apresentação de planos de aplicação de recursos do salário-educação – quota estadual em programas, projetos e ações de educação básica. Torna sem efeito o Parecer CEE nº 770/1989.
Parecer Nº 0320/2012
Responde consulta da Secretaria da Educação sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes.