Responde a consulta formulada pelo Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Sul, SESI/RS, por meio da Unidade Estratégica de Resultados – Educação, quanto aos procedimentos a serem adotados para credenciamento de polos de apoio presencial na oferta de Educação a Distância.
Orienta as escolas do Sistema Estadual de Ensino quanto ao estágio não obrigatório.
Responde consulta sobre a possibilidade de avanço nas séries iniciais do ensino fundamental.
Responde consulta do Centro de Ensino Médio Integrado da Universidade de Passo Fundo sobre progressão parcial no contexto das transferências escolares.
Responde consulta sobre o cumprimento do ano letivo nas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino diante do adiamento do início do segundo semestre letivo de 2009, devido à Gripe A (H1N1).
Responde consulta referente à inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras no Plano de Estudos do Curso Normal.
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto ao disposto no item 3 do Parecer CEED nº 580, de 5 de julho de 2000.
Toma conhecimento da utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2010 – ENEM/2010, para fins de certificação de conclusão do ensino médio, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com a Portaria MEC/INEP nº 807, publicada em 18 de junho de 2010.
Toma conhecimento da Adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, pela Secretaria da Educação/RS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, cujos resultados serão utilizados para fins de certificação de conclusão, em 2010, do ensino …
Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental.
Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?