Parecer Nº 0622/2008
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Categoria: Estadual123
Parecer Nº 0487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração.
Parecer Nº 0196/2008
Aprova Recursos do Salário-Educação/Quota Estadual, nos Termos do Parecer CEE nº 770/1989: – Plano de Aplicação de Recursos no valor de R$ 192.000.000,00 (cento e noventa e dois milhões de reais) – Modalidade A e – Proposta de Alocação de Recursos no valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões …
Parecer Nº 0500/2009
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto ao disposto no item 3 do Parecer CEED nº 580, de 5 de julho de 2000.
Parecer Nº 0820/2009
Responde consulta sobre a inserção de normas de convivência nos Regimentos Escolares das escolas de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0756/2009
Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a possibilidade de aproveitamento do tempo do recreio para o cômputo das 800 horas mínimas anuais.
Parecer Nº 0757/2009
Manifesta-se sobre a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2009 – ENEM/2009, para fins de certificação do ensino médio, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com a Portaria MEC/INEP nº 109, publicada em 08 de junho de 2009.
Parecer Nº 0739/2009
Responde consulta nos termos deste Parecer e aconselha as escolas do Sistema Estadual de Ensino a adotar o nome social escolhido pelo aluno pertencente aos grupos transexuais e travestis.
Parecer Nº 0737/2009
Responde consulta encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do disposto sobre a possibilidade de progressão parcial nos termos do Parecer CEED nº 151, de 4 de março de 2009.
Parecer Nº 0734/2009
Orienta o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto à inclusão da Língua Espanhola no currículo do ensino médio, a partir do ano letivo de 2010.