Parecer Nº 0401/2002
Responde consulta sobre atendimento especial à turma da habilitação de Magistério.
Responde consulta sobre atendimento especial à turma da habilitação de Magistério.
Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola o acesso ao nível III da Carreira.
Responde consulta sobre matrícula de alunos concluintes do Curso Supletivo, no segundo semestre de 2002.
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Sugere a ampliação da relação de cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola o acesso ao Nível III da Carreira. Dá novo encaminhamento.
Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas para delegação de atribuições do Conselho Estadual de Educação aos Conselhos de Educação de municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino.
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