Resolução Nº 0369/2022

Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Nº 0370/2022

Autoriza a continuidade da avaliação externa virtual “in loco”, de forma excepcional e temporária, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

Resolução Nº 0371/2022

Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.

Resolução Nº 0374/2022

Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os atos de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, descritos na Portaria CEEd nº 71, de 02 de maio de 2022, para fins de expedição e de registro de diplomas dos …