Resolução Nº 0281/2005
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 – LDBEN, art. 23, § 2º.
Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras provid…
Regula o § 2º. do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005. Dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro.
Amplia o prazo estabelecido no Art. 1º e revoga o Art. 2º e seu Parágrafo único da Resolução CEED nº 280, de 26 de janeiro de 2005.
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