Resolução Nº 0271/2003 – Revogada pela Resolução nº 317, de 1º de novembro de 2011.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.
Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições deste Colegiado a Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Estabelece procedimentos complementares aos pedidos de credenciamento de instituição de ensino e de autorização para funcionamento de curso técnico e de especialização de nível técnico. Dá outras…
Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
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