Resolução Nº 0224/1996
Prorroga prazo fixado pela Resolução CEE nº 167, de 04 de março de 1983.
Prorroga prazo fixado pela Resolução CEE nº 167, de 04 de março de 1983.
Dá nova redação ao art. 56 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012 para os estabelecimentos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do RS.
Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, …
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul.
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.
Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.
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